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Café Hacker da Plataforma São Paulo Aberta é nesta quinta!

Nesta quinta-feira, 24, durante a programação do #ArenaNET Mundial, a Prefeitura de São Paulo vai realizar um Café Hacker para discutir a criação da Plataforma São Paulo Aberta.
O evento dá início a um processo de construção colaborativa do site, que vai abrigar as iniciativas de Governo Aberto – Participação Social, Inovação Tecnológica, Transparência Pública e Integridade – do município de São Paulo.
Neste primeiro momento de discussão, serão apresentados pela Prefeitura os objetivos, as funcionalidades e as ferramentas previstas para o funcionamento da Plataforma. Os participantes poderão opinar sobre a proposta ou sugerir novas funcionalidades.
O site será desenvolvido com tecnologias livres e seu código ficará disponível em repositório para que o processo de participação seja permanente.
A participação é aberta a qualquer interessado.
Café Hacker | Construção da Plataforma São Paulo Aberta
Quando: 24 de Abril, de 10h30 a 12h00
Onde: Centro Cultural São Paulo. Rua Vergueiro, 1000 (Metrô Vergueiro)
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Veja como foi o Café Hacker sobre a transparência dos dados da Copa do Mundo em São Paulo

Promovida pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pelo Comitê Especial para a Copa do Mundo de 2014 (SPCopa), a nona edição do evento reuniu hackers, jornalistas, programadores e membros da sociedade civil para discutir os dados sobre as operações para realização da Copa do Mundo na cidade de São Paulo.
Realizado em 26/02, no Edifício Matarazzo, o encontro contou com a presença da presidente da SPCopa e Vice-prefeita da cidade de São Paulo, Nádia Campeão, e do Chefe de Gabinete da CGM, Dany Andrey Secco, que fizeram a abertura do evento.
Para o debate com o público, estiveram á mesa o Coordenador da Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI), Fabiano Angélico, a Diretora de Fomento ao Controle Social (COPI), Lindalva Oliveira, o Assessor de Comunicação da SPCopa, Júlio Bittencourt e o Gerente de Ações da Copa 2014, José Carlos Gomes.
Após as apresentações, os presentes puderam fazer suas perguntas e sugestões quanto à melhor forma de publicar estes dados. Essas sugestões foram anotadas e sistematizadas, e em breve terão suas respostas divulgadas neste blog.
Acompanhe na íntegra:

Confira a Devolutiva do Café Hacker Subprefeitura Sé

A Prefeitura de São Paulo, por meio da articulação da Controladoria Geral do Município (CGM), das Secretarias de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), de Relações Internacionais e Federativas (SMRIF), de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) e da Subprefeitura Sé, divulgou hoje a Devolutiva das solicitações apresentadas no Café Hacker Subprefeitura SÉ.
O encontro, ocorrido em 18 de dezembro de 2013, integrou a programação São Paulo Aberta Subprefeitura da Sé e reuniu os conselheiros eleitos ao Conselho Participativo da Subprefeitura Sé e conselheiros de equipamentos públicos da região para discutirem as demandas de abertura de dados com os cidadãos que exercem o controle social da gestão pública. Os vídeos e registros das apresentações que ocorreram durante o evento, assim como a íntegra do Café Hacker, podem ser acessados neste link.
A Devolutiva, elaborada pela CGM e pela Subprefeitura Sé, sistematiza as contribuições dos presentes no evento e apresenta as respostas, justificativas e posicionamentos da Prefeitura com relação às demandas levantadas. Os documentos de Sistematização e Devolutiva estão disponíveis para Download nos formatos:
Documentos São Paulo Aberta SubSé :
Café com Proposta:
Devolutiva:
ODT / DOC / DOCX / PDF
Café Hacker
Devolutiva:
ODT  / DOC / DOCX / PDF

CGM organiza Oficina sobre a Lei de Acesso à Informação com Mulheres

Você sabe  fazer um pedido de informação? Em busca de formar mais cidadãos que saibam requerer este direito, a Controladoria Geral do Município (CGM) inaugura  nesta sexta-feira, 28/03, a série de oficinas sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI) que realizará na cidade de São Paulo. Seguindo o contexto do “ 8 de março” e do mês da mulher, a primeira edição da atividade terá foco especial para as questões da população feminina.

Com metodologia voltada para a prática, a CGM terá  como palestrantes convidadas a ONG Article 19 Brasil e o Observatório da Mulher. A oficina vai apresentar às participantes uma introdução sobre os direitos garantidos pela LAI, o funcionamento do Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) e debaterá as melhores formas para a elaboração de um pedido de informação.
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Site espanhol elogia estratégias brasileiras de transparência

O jornalista  José Manuel Blanco, do site espanhol Hojaderouter, viajou o Brasil em busca de experiências de governo aberto.  No texto “ Aprende, España: mira lo que hace Brasil con la transparencia y el gobierno abierto“, ele destacou algumas atividades, entre elas o Café Hacker, realizado pela Controladoria Geral do Município de São Paulo. Confira abaixo uma tradução livre da matéria:
Aprenda, Espanha: veja o que o Brasil tem feito com a transparência e o governo aberto
Maratonas hackers, portais com dados públicos, cidadãos motivados … Graças à Lei de Acesso à Informação, o Brasil é colocado na vanguarda do governo aberto e transparência. Nós viajamos o país apresentando algumas de suas iniciativas
Uma regra para obrigar a todos. Lei de Acesso à Informação do Brasil obriga as administrações a tornarem públicos os dados que os cidadãos lhes pedirem. Assim, o país sul-americano se coloca na vanguarda da Transparência governamental. Além disso, os governos locais e regionais dispõem aos seus cidadãos numerosos dados para que eles mesmos aprimorem a administração destas cidades.
Brasil é, junto com países como Noruega, Filipinas o Reino Unido, membro da Open Government Partnership, uma organização internacional que promove a transparência e a participação social nos governos. O próprio Governo Federal criou o programa ‘Brasil Transparente’ para ajudar municípios e regiões na implementação da Lei de Acesso à Informação.
Uma jornada pela vasta geografia do país nos permite descobrir numerosos exemplos de transparência e de governo aberto. Destaca-se a aparente boa sintonia entre representantes públicos e ativistas ‘hackers’ que, com suas ideias e contribuições, melhoram a gestão do país. Que acha de aderir a esta viagem?

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Assista o que aconteceu no Café Hacker Virada Cultural

Acompanhe a íntegra do debate sobre dados da transparência da maratona de espetáculos

O Café Hacker Virada Cultural foi uma iniciativa  da Coordenação de Promoção da Integridade (COPI), uma das áreas estruturantes da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo (SMC), com a finalidade de discutir com a população propostas de ampliação da transparência dos dados e informações da maratona de espetáculos que acontece anualmente na cidade. Continue lendo Assista o que aconteceu no Café Hacker Virada Cultural

Café Hacker discute transparência da Virada Cultural

Demandas de agentes culturais e artistas deram o tom do debate
Representantes de diferentes classes artísticas e conselheiros municipais compareceram, na última sexta-feira(14), ao auditório da Biblioteca Mário de Andrade, para participarem do Café Hacker Virada Cultural 2014. O encontro foi organizado pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo (SMC) e pela Coordenação de Promoção da Integridade (COPI), uma das áreas estruturantes da Controladoria Geral do Município (CGM), com a finalidade de discutir com a população propostas de ampliação da transparência dos dados e informações da maratona de espetáculos que acontece anualmente na cidade.
O evento foi iniciado por breves apresentações do Secretário Municipal de Cultura, Juca Ferreira, do Controlador Geral do Município, Mário Spinelli, e do representante da Empresa de Turismo e eventos da Cidade de São Paulo (SPTuris), Ian Guimarães. De forma geral, os palestrantes falaram sobre a importância da implantação de políticas de transparência para prevenção da corrupção, para garantir o controle social sobre as atividades da administração pública.
Prosseguindo com a dinâmica do Café Hacker, compuseram a mesa seguinte os representantes da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), Luciana Piazzon, Guilherme Varella e José Mauro, a Diretora da Divisão de Fomento ao Controle Social, Lindalva Feitosa Oliveira (COPI) e o Coordenador, Fabiano Angélico (COPI). Após uma introdução sobre as obrigações legais e as regras para a preparação da Virada Cultural, teve início o debate com o público.
Reflexo da presença majoritária de segmentos artísticos no evento, os participantes focaram suas questões em temas como diversidade de modalidades de espetáculos nas políticas de cultura e seleção de curadoria para a virada cultural. Outro tema frequente no debate foi a descentralização do evento, para atender a população nos limites da cidade.
Nos próximos dias, a CGM disponibilizará em sua página no youtube a íntegra do evento, a ser divulgada no blogue cafehackersp.org. Além do vídeo, será divulgada uma devolutiva que registrará as contribuições oferecidas pelos presentes e as respostas concedidas pela Secretaria Municipal de Cultura ás demandas por informação, além de um plano de ações, elaborado com base no debate, para ampliar a transparência da Virada Cultural.

Novo Café Hacker debate transparência da Virada Cultural 2014

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Com a aproximação de mais uma edição da Virada Cultural de São Paulo, a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo (SMC) e a Controladoria Geral do Município (CGM) convidam para um Café Hacker para discutir com a população a ampliação da transparência de dados e informações sobre o evento.
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Veja como ficou o novo decreto da Lei de Acesso à Informação do Município

A Prefeitura de São Paulo alterou as regras da aplicação da Lei Federal de Acesso a Informação no Município. O Decreto Nº 54.779/14 publicado no Diário Oficial em 23 de janeiro, alterou uma série de artigos do decreto original para tornar mais efetiva a busca por informações produzidas ou detidas pela administração municipal. Abaixo, montamos um texto incorporando as alterações ao Decreto anterior, Nº 53.623. Constam aqui também as retificações publicadas no dia 25 de janeiro, referentes aos artigos 35 e 77.

Além das alterações, o Decreto Nº54.779/14 cria o Catálogo Municipal de Bases de Dados, figura não existente na legislação anterior. O Catálogo será responsável por reunir as bases de dados de toda a Prefeitura, facilitando a procura por estas informações.

Segue o texto consolidado da regulamentação da L.A.I. no Município de São Paulo, com as alterações destacadas em vermelho (os trechos que aparecem rasurados foram revogados):

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º. Este decreto regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas a serem observados por seus órgãos e entidades, bem como pelas entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos do Município para a realização de atividades de interesse público, visando garantir o direito de acesso à informação, conforme especifica. Continue lendo Veja como ficou o novo decreto da Lei de Acesso à Informação do Município